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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

PARÁ: GOVERNO GARANTE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA PA-477 (SAGA - PIÇARRA)

JATENE EM PASSAGEM POR MARABÁ
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, duas autorizações para que o governo do Estado, Simão Jatene (PSDB), realize empréstimos junto a Caixa Econômica Federal. Foi durante a sessão legislativa desta quarta-feira, 11. Os valores autorizados são superiores a R$ 814 milhões, a serem utilizados na realização de obras no Estado como o prolongamento da Avenida João Paulo II em Belém; a pavimentação de estradas e rodovias; obras em sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água; construção de moradias e de regularização fundiária; entre outros serviços.

O primeiro empréstimo é para a contratação de financiamento em valores superiores a R$ 389 milhões. O dinheiro é destinado a financiar as contrapartidas de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e PAC 2, em obras e serviços de habitação, saneamento e transporte, e do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Ministério das Cidades, desenvolvidas pelo Estado, através da COSANPA, COHAB e outros órgãos.

Já no segundo empréstimo, para a contratação de operação de crédito junto a CEF, os valores superiores a R$ 424 milhões, serão usados para a utilização em obras rodoviárias. O recurso será utilizado na pavimentação da Rodovia PA-370, de Curuá-Una a Uruará, interligando as regiões Oeste do Pará a Transamazônica; da PA-477, do Entroncamento da BR-153 (São Geraldo do Araguaia) a Piçarra, no contexto da Região Sudeste do Pará; da PA-127, de São Domingos do Capim à localidade de Perseverança e da PA-253, do Entroncamento da BR-010 à localidade de Perseverança, ambas no Município de São Domingos do Capim; da PA-242, do Entrocamento da PA-140 ao Entrocamento da PA 136, entre os municípios de Santa Isabel do Pará e Castanhal; da PA-411, do Entrocamento da BR-158, ao Distrito de Barreira do Campo; e para a construção da ponte sobre o Rio Capim, na PA-256, no município de Igarapé-Miri.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

VEM AÍ... BANDA CALYPSO EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA!!!

MARABÁ RECEBE CENTRAL REGIONAL DO SAMU, QUE BENEFICIARÁ 17 MUNICÍPIOS

Regional Samu
Foto: Helder Messias
A cidade de Marabá deu nesta segunda-feira (09), mais um passo em busca de um atendimento melhorado na área da saúde. A Central Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vai atender 17 municípios e todas as ligações serão reguladas por Marabá.

“É um momento de comemorar nossa conquista, sabemos que temos vários desafios pela frente – alguns destes bem antigos -, mas não vamos desistir de melhorar o atendimento em saúde aqui no Pará”, disse Valmir Silva Moura, coordenador do 11º Centro Regional da Sespa e também coordenador da Regional do Samu Carajás.

Representando os municípios que fazem parte da regional, o secretário de saúde de Itupiranga, Helder Cruz, lembrou que desde 2008 há um processo de melhoria no sistema de saúde, mas que essa conquista é grandiosa, pois muitas pessoas poderão ser atendidas com a centralização do atendimento. Esteve presente na cerimônia o deputado federal Asdrúbal Bentes, que se colocou à disposição dos municípios para buscar em Brasília recursos junto ao Ministério da Saúde para a doação de novas ambulâncias para a regional.

“O serviço de atendimento do Samu foi criado em 2003 e tem ajudado a diminuir o número de mortes; estudos mostram que em média são registradas 6500 ocorrências por ano, o que resulta em 55 mil ocorrências em 10 anos”, lembrou o secretário de saúde em Marabá, Nagib Mutran Neto.

“O Brasil enfrenta um problema sério na questão da saúde, e Marabá infelizmente não está fora desses problemas. Mas afortunadamente, temos estudos que comprovam a diminuição de 19% do número de vítimas fatais desde a criação do Samu. É uma margem ainda pequena, mas com a central regional, tenho certeza que esses números tão tristes serão revertidos”, disse o prefeito João Salame, que também lembrou a contribuição gigantesca que o país tem recebido desde a criação do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.

No total, farão parte da regional os municípios de Marabá, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins. Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e Rondon do Pará. A central será o ponto central do atendimento a esses municípios, todas as ligações feitas ao 192 a partir dessas localidades serão direcionadas automaticamente para Marabá, que recolherá as informações e acionará as ambulâncias de cada município. (Fonte: ASCOM PMM)

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

POPULAÇÃO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA ESTÁ ENCOLHENDO

SAGA: PRAÇA EDSON JESUS
Em 2013, 140 municípios (ou 2,51%) perderam população, segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No Pará os municípios que tiveram a população reduzida, quando comparados dados de 2012 com 2013, foram: Almerim, Bannach, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, Faro, Pau D’Arco, São Geraldo do Araguaia e Senador José Porfírio. 

A análise foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) levando em consideração os recursos expedidos pelos gestores municipais, após o primeiro balanço, em agosto. (Fonte: Otávio Araújo)

DIVULGADO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O TRE/PA

SEDE DO TRE/PA
Foi publicado na edição da última quita-feira (21), o Edital do concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que disponibiliza vagas para os níveis médio e superior.

Os salários são de R$4.635,02 para as vagas de Técnico judiciário, com pré requisito de nível médio, nas áreas Administrativas e Apoio Especializado (Operação de Computadores e Programação de Sistemas).

Para as vagas de Analista judiciário, que exige nível superior, nas áreas Judiciária, Administrativa e Apoio Especializado (Engenharia elétrica, Taquigrafia, Análise de Sistemas e Medicina) a remuneração será de R$ 7.566,41

O período de inscrições iniciará partir do dia 24/11 e seguirá até o dia 26 de dezembro, podendo ser realizadas pelo site do Intituto Americano de Desenvolvimento, banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$70,00 para as carreiras de nível superior e de R$55,00 para as carreiras de nível médio. As provas estão revistas para o dia 23 de fevereiro de 2014. (Com informações do DOL)

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

EMATER IMPULSIONA CULTURA DA MANDIOCA EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

EDILSON EM VISITA DE CAMPO
Agricultores familiares de São Geraldo do Araguaia, estão recebendo orientação técnica na cultura da mandioca para diversificar a produção no município que tem como principal economia a pecuária mista. A mandiocultura está sendo introduzida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), que para incentivar a atividade já elaborou 50 projetos de crédito rural. Somados, esses projetos chegam a R$ 1 milhão.

De acordo com o técnico da Emater, Edilson Pereira de Carvalho, a mandiocultura começou a ser introduzida em São Geraldo do Araguaia, no ano passado, quando foi implantada uma Unidade Demonstrativa de mandioca (variedade amazona), consorciada com milho. Na unidade, implantada na propriedade do agricultor familiar José Rodrigues, em 18 meses foram produzidas 20 toneladas do tubérculo por hectare. A média do município varia entre oito e dez toneladas. “Esse resultado foi tão bom, que por meio da iniciativa privada, será instalada, no município, uma fábrica de beneficiamento da mandioca”, diz o técnico. A previsão de funcionamento da fábrica é julho de 2014.

Para atender a demanda, a Emater está prestando assistência técnica e fazendo o acompanhamento de cem agricultores familiares. A expectativa é que no prazo de um ano o município dobre a produção de mandioca por hectare, alcançando 40 toneladas/ha. “Nossa estimativa é que com a mandiocultura cada produtor tenha um rendimento de 50 mil por ano”, afirma Edilson Pereira. Dos cem produtores atendidos pela Emater, 50 deverão ser contemplados até o final do ano, com financiamento de custeio pelo Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf) na linha Mais Alimento. Cada beneficiado terá recurso de R$ 21 mil para incentivo à cultura. (Com informações da Folha do Bico)

terça-feira, 5 de novembro de 2013

SAGA: VEM AÍ... A IX FESTA DO FAZENDEIRO E A XII CAVALGADA DA VILA FORTALEZA

TCM SOLICITARÁ INTERVENÇÃO DO ESTADO EM DOIS MUNICÍPIOS PARAENSES

CONSELHEIRO: CEZAR COLARES
Prefeitos que deixarem de prestar contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estão passíveis de sofrer intervenção em seus municípios, conforme está previsto no artigo 84, inciso II da Constituição do Estado. Quem está correndo esse risco é o prefeito de SÃO JOÃO DA PONTA, Nelson Almeida Santa Brígida, que está inadimplente com o TCM-PA. Ele não apresentou ao Tribunal o 1° quadrimestre da prestação de contas de 2013, cujo prazo encerrou no dia 30 de maio, o mesmo acontecendo em relação ao 2° quadrimestre, cujo prazo expirou no dia 30 de setembro.

Esses atrasos dos ordenadores de despesas com o dever constitucional de prestar contas, além de impedir a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, prejudicam o trabalho do TCM, que também tem prazos a cumprir. Vale ressaltar ainda que deixar de prestar contas dentro do prazo se constitui falta gravíssima. Em função dessa situação, o conselheiro Cezar Colares apresentou, na quinta-feira (31/10), proposição que foi aprovada pelo Plenário do Tribunal, no sentido de que seja encaminhada denúncia contra o prefeito Nelson Santa Brígida ao Ministério Público do Estado e ao Governo do Estado para que sejam tomadas as providências cabíveis, entre as quais está prevista a intervenção estadual no município.

Segundo o conselheiro Cezar Colares, que é o responsável pela 2ª Controladoria, a situação é mais grave ainda porque se trata de prefeito reeleito, não cabendo a desculpa de desconhecimento de suas obrigações previstas em lei, até porque o TCM repassa exaustivamente essas informações através de cursos, encontros regionais, cartilhas e de seu site (www.tcm.pa.gov.br), para todos os ordenadores de despesas.

Da mesma forma, o TCM-PA vai encaminhar denúncia ao Ministério Público Estadual e ao Governo do Estado contra o prefeito do município AURORA DO PARÁ, Márcio Ricardo Borges da Silva, que não apresentou sua prestação de contas relativa ao exercício de 2012.

O TCM-PA também vai representar contra o ex-prefeito de AURORA DO PARÁ, José Antônio dos Santos Carvalho, que não enviou ao Tribunal o 2° e o 3° quadrimestres da prestação de contas do exercício financeiro de 2008. (Fonte: TRE-PA)

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

PALESTINA: VALCINEY É ELEITO PREFEITO EM ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

PREFEITO ELEITO VALCINEY
Valciney Ferreira Gomes (PMDB) é o novo prefeito de Palestina do Pará. Junto com o vice, Berlandio Soares da Silva, ele recebeu 2.542 votos, representando 53,93% do total. O segundo mais votado foi Abeuvaldo Pereira de Souza (PSDB), com 2.146 votos (45,55%). Em terceiro ficou o candidato Luiz Gonzaga de Albuquerque Sobrinho (PRB), com 23 votos (0,49%). Na eleição, houve 23 votos em branco, 127 votos nulos e 1.265 eleitores (20,65%) não compareceram para votar.

Na eleição de 2012 do município, a prefeita Maria Ribeiro (PSDB) foi reeleita, pois recebeu mais de 50% dos votos. No entanto, ela teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

PARÁ: DILMA FECHA ACORDO COM JADER

Coluna do jornalista Felipe Patury (Época) de hoje afirma que a presidente Dilma Rousseff fechou ontem um acordo com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) sobre a eleição no Pará.

Força expressiva no diretório do PMDB, Jader era um dos maiores obstáculos à reprodução em 2014 da aliança entre seu partido e o PT para a campanha de reeleição da presidente Dilma. Ele estava aborrecido com a intenção do PT paraense de lançar candidato ao governo do estado. Se isso ocorresse, o petista disputaria a eleição contra o filho de Jader, Helder Barbalho, que é candidato a governador.

Ontem, em jantar no Alvorada com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma garantiu a Jader que o PT do Pará apoiará Helder em 2014. Em compensação, a vaga de senador na chapa será reservada ao PT. O favorito a ocupá-la é o deputado Paulo Rocha. O jantar de ontem foi uma cena incomum.

A presidente não costuma receber políticos no Alvorada e nem falar pelo PT. Há dúvidas sobre os palanques comuns de PT e PMDB no Ceará, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, entre outros estados. (Fonte: Zé Dudu)

terça-feira, 22 de outubro de 2013

VITÓRIA DO XINGU: PREFEITO E VICE SÃO CASSADOS POR COMPRA DE VOTOS

PREFEITO ERIVANDO O. AMARAL
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandados do prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012. Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município.

A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.

Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.

Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas. (Fonte: G1/PA)

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

SAGA: VÍDEO MOSTRA DESMATAMENTO NA SERRA DAS ANDORINHAS

MARABÁ: TRE JULGA AÇÃO QUE PEDE A CASSAÇÃO DO PREFEITO JOÃO SALAME

PREFEITO JOÃO SALAME
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE/PA, deverá retomar, na manhã de hoje (17), o julgamento de uma AIJE - Ação de Investigação Eleitoral -, que pede a cassação do atual prefeito de Marabá, João Salame Neto, presidente estadual do recém criado PROS. Na ação, Salame é acusado da prática de abuso de poder político e econômico, na campanha de 2010, quando se elegeu deputado estadual. De acordo com os autos, uma pessoa que trabalhava na campanha de João Salame foi presa dentro de um posto de gasolina, no centro de Marabá, portando uma grande quantidade de dinheiro que, supostamente, seria usado para pagamento de bocas-de-urna, conduta vedada pela lei eleitoral.

Na terça-feira, 8, quando o julgamento teve início, a relatora do processo, juíza Ezilda Pastana Mutran, votou pela perda do diploma de deputado estadual e pela condenação do mesmo a 8 anos de inelegibilidade, resultando, consequentemente, na perda do mandato de prefeito de Marabá. A revisora do processo, a juíza Eva do Amaral Coelho, acompanhou, em todos os termos, o voto da relatora. Em seguida, o juiz João Batista dos Anjos pediu vistas do processo, ocasião em que a sessão foi remarcada para hoje.

O jurista Mancipor Lopes e o juiz Raimundo Holanda Reis não deverão participar da votação de hoje, uma vez que não votaram na sessão em que o julgamento foi interrompido. Em caso de empate, a decisão ficará nas mãos do presidente do TRE, desembargador Leonardo Noronha. (Fonte: O Liberal)

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

XINGUARA: JUSTIÇA ACATA AÇÃO DO MPE CONTRA EX-PREFEITO E CONSTRUTORA

XINGUARA - PA
Os promotores de Justiça Renato Belini e Ramon Furtado Santos, entraram com Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito do município de Xinguara José Davi Passos e a Empresa Visatec Construção e Empreendimentos Ltda., por improbidade administrativa.

O motivo da ação ocorreu porque a prefeitura de Xinguara firmou convênio com o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) para que fossem repassados recursos para a realização de bloqueteamento de 66.250m2 de ruas em benefício do município.

O valor global do convênio foi estimado no valor de R$ 4.223.796,14. A obra foi executada a partir de procedimento licitatório, na modalidade concorrência. A empresa Visatec Construção e Empreendimentos Ltda, foi a que ofereceu menor preço, o que resultou vencedora do processo de licitação.

No entanto, o prefeito José Davi Passos realizou outro contrato que previa a execução do bloqueteamento pelo valor correspondente a R$4.219.159,33. Em audiência no Ministério Público em Xinguara, Passos não comprovou a destinação do resíduo de contrato equivalente a R$78.723,00, já que segundo uma das cláusulas do convênio, determinava a devolução do saldo remanescente no prazo improrrogável de 30 dias, após a sua extinção.

Segundo os promotores, o prejuízo causado ao município equivale ao montante de R$ 1.384.594,20. O juiz da 1ª Vara do município de Xinguara Enguellyes Torres de Lucena, deferiu em liminar o pedido dos promotores de Justiça Renato Belini e Ramon Santos, determinando a indisponibilidade dos bens dos acusados, no mesmo valor ao que foi causado prejuízo para o município.

O juiz Enguellyes Lucena determinou também aos cartórios de imóveis dos municípios de Xinguara/PA e Londrina/PR, ordenando o sequestro e o bloqueio de bens imóveis que por acaso estejam em nome deles, assim como, à Telemar Norte Leste S/A (Telemar), ao Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e ao Banco Central, para que efetuem o bloqueio de bens móveis e numerários dos demandados e à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), para que sejam bloqueados eventuais gados registrados em nome dos requeridos. (Fonte: MPE/PA)

PARÁ: CERCA 92,4% DOS MUNICÍPIOS NÃO PODEM FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando desde janeiro a situação da comprovação da regularidade de todos os Municípios brasileiros no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Levantamento feito pela entidade mostra que, atualmente, 70,4% dos Municípios estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 3.922 do total de 5.568 Municípios do País.

A Confederação alerta que a situação é bastante crítica em dez Estados da Federação, nos quais pelo menos 80% dos Municípios possuem restrições junto ao Cauc. Os Estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior cenário, com 92,4% e 91,8% Municípios nessa situação, respectivamente. Em seguida, os Estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).

O problema, entretanto, é realidade em Municípios de todos os Estados brasileiros. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, é o que apresenta o menor índice. Ainda assim, do total de 497 Municípios gaúchos, 227 (45,7%) estão inadimplentes junto ao Cauc. (Com informações da CNM)

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

ELEIÇÕES 2014: PARTIDOS E CANDIDATOS DEVEM ATENTAR AOS PRAZOS

Este sábado, dia 5 de outubro de 2013, é o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domicílio eleitoral do candidato que pretende concorrer nas eleições do próximo ano.

A data marca exatamente um ano de antecedência do pleito de 2014, quando serão eleitos deputados estaduais/distritais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República.

Mais detalhes sobre as datas do calendário eleitoral podem ser encontrados no Calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível no Portal do Tribunal. (Com informações do TSE)

CORPOS DE MORADORES DE NOVO PARAÍSO SÃO ENCONTRADOS CARBONIZADOS

Foi encontrado na noite da última terça-feira (1º), dois corpos carbonizados, no interior de uma caminhonete Hilux, nas proximidades da divisa dos municípios de Piçarra e Xinguara.

Trata-se do fazendeiro Airton Vitor de Sousa, 54 anos, e de seu capataz, conhecido pelo apelido de “Zé da Onça”. Ambos moravam na vila de Novo Paraíso, no município de São Geraldo do Araguaia.

A polícia ainda não tem provas do que levou os homens serem mortos e carbonizados, mas há suspeita de que possa ter sido por algum tipo de vingança. Os familiares das vítimas estiveram no local do crime e reconheceram os corpos como sendo mesmo os de Airton e “Zé da Onça”. 

As investigações dos crimes estão a cargo da Polícia Civil de São Geraldo do Araguaia, onde as vítimas moravam. (Com informações de Edmar Brito)

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

TOCANTINS: MILHARES DE TARTARUGAS AGONIZAM EM LAGOA QUE SECOU

Cerca de 1500 tartarugas foram resgatadas nesta terça-feira (1º) em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. Os animais estavam em um lugar conhecido como Lagoão, onde desagua o rio Formoso, mas que por causa da seca se tornou uma poça de lama. Representantes do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estiveram no local para realizar o resgate. Eles acreditam que no lugar cerca de cinco mil tartarugas ainda precisam ser salvas.

A bióloga e gerente do Naturatins, Helen Gomes da Silva, disse que as causas da seca vão ser investigadas, já que próximo ao lago existe o Projeto Rio Formoso de cultivo de arroz e que pode estar sugando a água. "A falta de chuva e o projeto que suga a água podem ter acarretado o problema. Nós vamos fazer um monitoramento para que os projetos sejam fiscalizados e para que haja um controle sobre as variações da natureza", disse. (Com informações do G1/TO)

sábado, 28 de setembro de 2013

DROGA APODRECE A PELE DOS USUÁRIOS ATÉ A MORTE

O Estado do Arizona, nos Estados Unidos, teme uma epidemia de uma droga três vezes mais barata que a heroína. Apelidada de "Krokodil", ela come a carne do usuário de dentro para fora e deixa os viciados com pele de réptil.

Segundo o jornal "dailymail", o entorpecente, mais popular na Rússia, é criado por uma mistura de codeína, gasolina e óleo injetadas no corpo dos usuários.

De acordo com o Centro de Controle de Intoxicações no Arizona, a droga foi encontrada quando dois viciados chegaram num hospital local com sua carne pendurada fora de seu corpo. A aparência deles era semelhante a de um crocodilo, já que traziam a sua pele totalmente exposta, dando para ver até mesmo seus ossos.

Ainda de acordo com o "dailymail", o uso contínuo de "Krokodil" provoca constrição dos vasos sanguíneos, deixando a pele verde e escamosa entre os toxicodependentes. Ela também pode causar gangrena e apodrecer a carne dos usuários.

Somente na Rússia, local em que a droga é encontrada com mais frequência, 2,5 milhões de pessoas tiveram de ser tratadas pelo uso da substância, que pode diminuir a média de vida do usuário para apenas dois anos.

"Quando os usuários utilizam a droga de forma contínua, ela provoca o endurecimento da pele e pode causar necrose", explicou o Dr. Frank LoVecchio, do Centro de Controle de Intoxicações no Arizona.

O médico se recusou a dar mais detalhes sobre a droga para preservar a identidade dos usuários. (Fonte: BOL)

SAGA: ACIDENTE NA BR 153 FAZ TRÊS VÍTIMAS FATAIS

Três pessoas morreram em um acidente com um ônibus de turismo na BR 153, próximo ao município de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará. Cinco vítimas continuam internadas no Hospital Regional de Marabá, uma delas na UTI em estado grave. No Hospital Municipal de Marabá apenas um passageiro permanece em tratamento, e seu quadro é considerado estável.

O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (27). O motorista teria perdido o controle do veículo após um dos pneus estourar, e tombou ao sair da pista em uma curva da rodovia. As vítimas, um homem, uma mulher e um bebê de nove meses ficaram presos nas ferragens. Pedaços do ônibus e objetos dos passageiros ficaram espalhados pela BR.

De acordo com o Corpo de Bomberiros, o ônibus saiu de Marabá com destino a Goiânia. Dezoito passageiros estavam no veículo. As vítimas foram socorridas por pessoas que passavam na rodovia. Os passageiros feridos foram levados para hospitais de São Geraldo do Araguaia e Marabá. (Com informações do G1/PA)

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

TRE-PA: ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE PALESTINA DO PARÁ

Por meio da Resolução TRE-PA n.º 5.176/2013, de 04 de setembro de 2013, ficou estabelecida a realização de Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Palestina do Pará, a ocorrer no próximo dia 03 de novembro de 2013.

Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e que conste com domicílio eleitoral no município até o dia 09 de setembro passado.

O município de Palestina do Pará conta com 22 (vinte e duas) seções eleitorais distribuídas por 06(seis) locais de votação.

É importante se ressaltar que o processo adotado para esta Eleição é o mesmo adotado nas eleições ordinárias. Aplicar-se-ão à referida Eleição, no que couberem, os dispositivos da legislação eleitoral vigente, assim como todas as instruções do Tribunal Superior Eleitoral que se aplicaram ao pleito de 07 de outubro de 2012.

A votação ocorrerá das 08h00 às 17h00 do dia 03 de novembro e o eleitor que deixar de votar terá até o dia 02 de janeiro de 2014 para apresentar a respectiva justificativa ao Juiz Eleitoral. (Fonte: TRE-PA)

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

VEM AÍ... A EXPOSAGA 2013!!!


PALESTINA: TRÊS CANDIDATOS DISPUTARAM A PREFEITURA

PALESTINA: PRAÇA BRASIL
Encerrou na última terça-feira, 17, o prazo para que os partidos requerecem pedido de registro de candidatura de seus candidatos, em Palestina do Pará. A eleição acontece no dia 03 de novembro, três candidatos foram inscritos. 

Valciney Ferreira Gomes (PMDB) e vice Berlandio Soares da Silva representando a coligação “Palestina de Volta ao Progresso”, Abeuvaldo Pereira de Souza (PSDB) e vice Maria Luduina Pantoja, liderando a coligação “Ainda é a vez do Povo”, e Luiz Gonzaga de Albuquerque Sobrinho pelo PRD.

O Juiz Eleitoral tem até o dia 18 de outubro para julgar o pedido dos três candidatos. Já o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) terá até o dia 31 do mesmo mês. O último dia de outubro também é o limite para a propaganda política como comícios ou aparelhagem de sonorização fixa. A votação será no dia 03 de novembro entre as 8 e 17 horas, em 18 sessões distribuídas em 6 locais de votação.

Na eleição de 2012 do município, a prefeita reeleita, Maria Ribeiro (PSDB), recebeu mais de 50% dos votos, mas teve seu registro de candidatura cassado pelo TRE-PA por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos. (Com informações do TRE-PA)

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

PARÁ: EX-PREFEITOS SÃO CONDENADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Justiça Federal condenou quatro ex-prefeitos no Pará pela utilização irregular de um total de R$ 1,4 milhão em recursos federais repassados aos municípios para as áreas de saúde, educação e urbanização. Foram condenados o ex-prefeito de Anajás Raimundo Nogueira Filho, o ex-prefeito de São João de Pirabas Edivaldo Corrêa da Costa, o ex-prefeito de Ponta de Pedras Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro e o ex-prefeito de Portel Elquias Nunes da Silva Monteiro.

As decisões foram comunicadas pela Justiça Federal ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) nos últimos 15 dias. São relativas a processos judiciais abertos a partir de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF/PA entre 2003 e 2008.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

DETRAN TRAZ SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO A SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

A caravana do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), que viaja por diversos municípios do interior do Estado, fornecendo serviços na área de habilitação, atende, de sexta-feira (6) a 23 deste mês, 15 localidades do sudeste paraense e da região do Marajó.

Nesta sexta-feira (6) e sábado (7), a população de Rondon do Pará receberá o atendimento. Domingo (8) e segunda-feira (9), será a vez dos moradores de Jacundá receberam o mutirão. Os demais municípios atendidos serão Itupiranga (13 e 14 de setembro), São Domingos do Araguaia (15 e 16), São Geraldo do Araguaia (20 a 23), Cachoeira do Arari (13) e Salvaterra (dia 14).

A população de Portel será atendida nesta sexta-feira e sábado, e Breves recebe os serviços segunda (9) e terça-feira (10). O Detran leva o atendimento para Xinguara e Canaã dos Carajás, dias 13 e 14; para Tucumã e Conceição do Araguaia, dias 18 e 19; e para Curionópolis, dias 11 e 12. (Fonte: Agência Pará)

XINGUARA: ACONTECE DE 14 A 22 DE SETEMBRO A FAX 2013

No mês de setembro, Xinguara se transforma no maior palco de negócios agropecuários do Sul do Pará. A cidade realiza a Feira Agropecuária de Xinguara (FAX), que este ano está na sua16ª edição. O evento realizado pelo Sindicato dos Produtores Rurais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Xinguara, tem se destacado entre as melhores feiras do setor de agronegócio da região. A festa será realizada entre os dias 14 e 22 de setembro, no Parque de Exposições Agropecuárias Orlando Quagliato.

A abertura oficial acontece com a Tradicional Cavalgada Ruralista. A expectativa da organização é que, neste ano, cerca de 3.000 cavaleiros participem do desfile pelas principais ruas e avenidas da cidade. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), a cavalgada em Xinguara é considerada a maior e mais organizada do Estado do Pará.

A FAX contribui ainda para fomentar o fluxo turístico da cidade. Este ano, estima-se que cerca de 150 mil pessoas passem pelo parque durante os nove dias de exposição. Além de fomentar o turismo, o evento também contribui para aquecer a economia do município. A exemplo de edições anteriores, em que os negócios ultrapassaram os 20 milhões de reais, a expectativa da organização é que nesta edição a feira movimente cerca de R$ 25 milhões.

ESTRUTURA: A Exposição Agropecuária de Xinguara se consagrou também por levar ao público e expositores uma estrutura diferenciada, com palcos, stands, arenas, praça de alimentação, parques de diversões, arena de rodeio e pistas de competições. Tudo isso em uma área de 250 mil metros quadrados. Ao todo, 150 expositores trarão para o evento as novas tecnologias do agronegócio, assim como as mais recentes pesquisas desenvolvidas na área.

SHOWS: Cantores de renome nacional, como Victor e Leo, Luan Santana e César Menotti e Fabiano são as principais atrações artísticas da festa. Os shows serão realizados em uma estrutura de palco moderna, com som e iluminação de última geração.

RODEIO: Como não poderia faltar, a Feira conta com uma das mais modernas arenas de rodeio. Neste ano, o rodeio fica por conta da Cia. João Palestino, da cidade de Aparecida de Goiânia. A companhia João Palestino foi fundada há dezenove anos e, desde então, realiza apresentações nos mais importantes eventos agropecuários do país. (Fonte: A Notícia)

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

PARÁ: DOIS MUNICÍPIOS ENCERRAM RECADASTRAMENTO E REVISÃO BIOMÉTRICA

Encerram-se no próximo sábado, 31, nos municípios de Curuça e Terra Alta, o recadastramento e revisão biométrica eleitoral, nova tecnologia adotada pela Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o município de Curuça tem 27.694 mil eleitores aptos a votar nas próximas eleições de 2014, destes 22.437 mil já foram identificados e revisados pela JE, até hoje. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PA, desde que foi iniciada a coleta de dados no município, em 3 de abril deste ano, faltam revisar 5.257 eleitores até sábado, prazo segundo o calendário do TRE-PA, expira para os municípios em questão.

A coleta de dados, em Terra Alta, alcançou o percentual de cadastro de 73,49% dos eleitores, em números isso representa que do total do eleitorado 9.687 eleitores do município, estão em dia com a JE, até hoje, 7.119. Em Terra Alta, para a inclusão integral dos eleitores na biometria, faltam regularizarem 2568 pessoas.  

O eleitor que não se regularizou junto à Justiça Eleitoral nos municípios de Curuça e Terra Alta terá a oportunidade para realizar o recadastramento biométrico eleitoral (alistamento, transferência, revisão) até o próximo sábado, 31. Para atender àqueles eleitores que não puderam comparecer, o TRE determinou, nesses municípios, abertura dos postos de atendimento neste sábado, 31, último dia para realizar a coleta de dados do eleitor na biometria. Os postos ficarão abertos de 8h às 17h. O eleitor deve se dirigir aos Cartórios Eleitorais de Curuça e Terra Alta munidos de documento com foto e comprovante de endereço. 

O recadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não quitar suas obrigações com à Justiça Eleitoral terá seu título cancelado e ficará impedido de votar nas próximas eleições. Os eleitores que com título cancelado estarão não poderão tirar passaporte, prestar concurso público e obter empréstimos em bancos oficiais.

E atenção: a obrigatoriedade do recadastramento biométrico estende-se para todos os eleitores, inclusive para os aqueles que têm voto facultado: os analfabetos; os eleitores entre 16 e 18 anos e àqueles com mais de 70 anos, que possuem título de eleitor. Estes também serão cancelados caso não compareçam ao posto de atendimento. (Fonte: TRE/PA)

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

REDE SUSTENTABILIDADE PEDE REGISTRO DO ESTATUTO NO TSE

O pedido de registro do estatuto do Partido Rede Sustentabilidade (REDE) chegou hoje (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A REDE pede ao Tribunal que defira a solicitação, alegando já ter feito o registro estatutário no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, em Brasília-DF, além de ter cumprido todas as exigências legais. O requerimento do registro do estatuto e do órgão de Direção Nacional foi feito por Marina Silva.

Em seis meses, a REDE coletou mais de 867 mil assinaturas em todo o Brasil. Dessas, 637.265 estão submetidas ao exame dos cartórios eleitorais, sendo que 304.099 assinaturas já foram certificadas. Cerca de 220.000 ainda aguardam certificação. (Fonte: TSE)

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

PARÁ: TRE PREPARA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM ÁGUA AZUL E PALESTINA

Até dezembro, a Justiça Eleitoral vai realizar pelo menos mais duas eleições suplementares no Pará. A exemplo do que ocorreu em Marituba, no dia 4 de agosto, os eleitores dos municípios de Água Azul do Norte e Palestina do Pará, no sudeste do Estado, terão que voltar às urnas porque em ambos os casos, o primeiro colocado nas eleições de 2012, com mais de 50% dos votos válidos, teve o registro cassado pela Justiça.

A estimativa do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, é de que a resolução que vai disciplinar as novas eleições seja publicada dentro de 15 dias. “Como nestes julgamentos não cabe efeito suspensivo, o Tribunal já está tomando todas as providências para realização das novas eleições. Estamos dependendo apenas da publicação do acórdão. Serão adotados os mesmos procedimentos que foram utilizados nas eleições de Marituba. Acredito que em novembro ou dezembro já seja realizada a eleição”, afirmou o presidente da Corte.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

PARÁ: POLÍCIA CIVIL DESCOBRE NOVA MODALIDADE DE GOLPE

PRESOS
A Polícia Civil descobriu uma nova modalidade de crime que envolvia a extorsão de funcionários de agências bancárias e a prática de estelionato (golpe). Três pessoas foram presas, em Belém, acusadas de receber dinheiro proveniente do crime em suas contas bancárias pessoais. As prisões foram realizadas, em Belém, pela equipe da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), sob comando do delegado Neyvaldo Silva, que apelidou a ação criminosa de “sapatinho telemático” em alusão à modalidade de assalto a banco conhecida como “sapatinho”, em que bandidos sequestram familiares de bancários para obrigá-los a retirar dinheiro do banco em troca de liberdade dos reféns. No novo golpe, os bancários receberam telefonemas dos golpistas, que alegaram estar com familiares reféns e que, para tanto, deveriam fazer uma transferência bancária para uma conta, caso contrários, os supostos reféns sofreriam as consequências.

Em duas ocasiões, funcionários que atuam como caixas bancários, em duas agências no interior do Pará, caíram no golpe, acreditando que os familiares estavam sob domínio de bandidos, e fizeram transferências em dinheiro para contas bancárias, sem verificar tudo não passava de uma farsa. Em um dos casos, em Redenção, sul do Pará, na sexta-feira passada, uma funcionária do caixa chegou a transferir R$ 300 mil. Na segunda-feira passada, em Parauapebas, cerca de R$ 90 mil foram transferidos por uma conta bancária. As informações foram repassadas à Polícia Civil que passou a investigar as ações criminosas.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

COISA DO CAPETA: HOMEM DEGOLA "AMIGO" E PASSEIA COM A SUA CABEÇA

João Bosco Alves Martins
Um morador de rua foi preso no interior do Ceará, nessa segunda-feira (12/08), depois de degolar, com uma foice, um "amigo" e passeiar com a cabeça da vítima por um vilarejo da zona rural da cidade de Canindé.

Segundo o delegado regional de Canindé, Amando Albuquerque Silva, João Bosco Alves Martins, 35 anos, matou Francisco Antônio França de Almeida, 42 anos, depois de um desentendimento no abrigo em que ambos viviam juntos, embaixo de uma ponte, na região de Boa Vista, na zona rural de Canindé.

Segundo a polícia, o detido desferiu dois golpes no pescoço da vítima. Após degolar seu "amigo", João colocou a cabeça de Francisco em uma sacola e saiu à procura de um local para se desfazer da parte do corpo. “O mais inusitado dessa história é que ele retornou para a ponte e dormiu, com o corpo (da vítima) no local, sem cabeça”, disse Amando.

De acordo com Amando, João já responde a outro homicídio, registrado em 2012, na cidade de Itapiúna, também no Ceará. “Não sei por que ele está solto”, disse. Segundo o delegado, o detido responderá pelo crime de homicídio doloso qualificado. Ele segue preso na delegacia da cidade, e aguarda transferência para um presídio.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

PARÁ: TCM COBRA DOS MUNICÍPIOS IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está notificando prefeitos e presidentes de câmaras municipais para que comprovem a implantação do Portal da Transparência, através de endereço eletrônico, conforme determina a Lei Complementar nº 131/2009. De acordo com a Notificação nº 243/2013, assinada pelo presidente do TCM/PA conselheiro José Carlos Araújo, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo municipais devem encaminhar ao Tribunal, no prazo de 30 dias, a comprovação da implantação do referido Portal da Transparência.

A Lei Complementar nº 131/2009 determina que os municípios têm obrigação de disponibilizar informações de natureza orçamentária nos chamados Portais da Transparência, na rede mundial de computadores (internet) em obediência aos artigos 48 e 48-A combinando com o artigo 73-B da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o presidente do TCM/PA José Carlos Araújo, o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009 implicará no bloqueio da emissão de Certidão Negativa para recebimento de transparências voluntárias (artigo 23§ 3º, I c/c o artigo 73-C da Lei Complementar nº 101/2001); aplicação de multa; comprometimento da regularidade das contas, sem prejuízo de subsunção a ato de improbidade (artigo 11, caput da Lei 8.429/92) e outras cominações legais. (Fonte: TCM-PA)

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

PARÁ: ANEEL APROVA REAJUSTE NAS TARIFAS DA CELPA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (6) reajuste a ser aplicados a partir desta quarta-feira (7) nas tarifas da distribuidora paraense Celpa, do grupo Equatorial Energia, diz a Reuters.

Para os consumidores residenciais, que recebem energia em baixa tensão, o reajuste médio ficou em 11,52%, enquanto as indústrias (alta tensão) terão aumento de 4,36%.

De acordo com a Celpa, as novas tarifas entrarão em vigor para 1,8 milhão de unidades consumidoras localizadas em 183 municípios do Pará.

Segundo o diretor da Aneel que relatou reajuste, André Pepitone, o reajuste já incorpora os efeitos de portaria publicada na segunda-feira pelo Ministério de Minas e Energia, que prorrogou o subsídio, via Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), às térmicas da região Norte, até que a linha de transmissão Tucuruí-Manaus-Macapá esteja funcionando plenamente, diz a Reuters.

A portaria ajudou a atenuar o reajuste, já que o custo maior das térmicas - necessárias enquanto a linha não está a plena carga - será custeado pela CCC, encargo que hoje é vinculado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). (Fonte: G1/PA)

terça-feira, 6 de agosto de 2013

MARITUBA ELEGE ELIVAN FAUSTINO, COMO NOVO PREFEITO.

A Justiça Eleitoral do Pará realizou, no último domingo 4 de agosto, eleição suplementar de Marituba. O pleito transcorreu normalmente, sem apresentar nenhuma infração ou desobediência à lei seca, tão pouco registro de boca de urna, prática considerada crime pela Justiça Eleitoral.

O município conheceu seu novo prefeito, Elivan Campos Faustino (PMDB), às 17h28, com 59,36%, correspondente a (29.368), maioria dos votos válidos. Às 17h43, o TRE-PA declarou oficialmente encerrada eleição de Marituba, com 100% das urnas apuradas. Um recorde para o município. (Com informações do TRE/PA)

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

PARÁ: TRE REALIZA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM MARITUBA NESTE DOMINGO

O calendário da justiça eleitoral formaliza neste domingo, 4 de agosto, a eleição suplementar de Marituba. O pleito vai escolher o prefeito e vice-prefeito do município e está marcado para acontecer das 8h às 17h. A eleição de Marituba será presidida pelo juiz titular da 43º Zona, Raimundo Rodrigues Santana. 

No total estão concorrendo ao pleito quatro candidatos para administrar a cidade. Na disputa à prefeitura estão João Batista da Silva Santos (PSD), Elivan Faustino (PMDB), Adelino Bessa (PSOL) e Roberto Rocha (PR). 

Aproximadamente 65 mil eleitores estão aptos a exercerem o direito do voto. As apurações, dos 28 locais de votação, serão realizadas no Cartório Eleitoral de Ananindeua junto com os 13 pontos de transmissão distribuídos em Marituba. (Fonte: TRE/PA)

CASO NO MÍNIMO INUSITADO: PREFEITO RENUNCIA PARA 'NÃO ROUBAR'

MÁRCIO FABER (PV)
Menos de oito meses depois de assumir o cargo, um prefeito do interior de São Paulo abriu mão do mandato. O motivo: o salário baixo demais em relação ao que ganhava como médico.

"Ou voltava a trabalhar e ganhava meu dinheiro honestamente ou tirava da prefeitura", disse Márcio Faber (PV) à TV Globo, após deixar a Prefeitura de Paranapanema (261 km de São Paulo).

Faber afirmou que o salário de R$ 5.800 não chegava a 20% do que recebia como médico, R$ 30 mil.

"É um caso inédito no Brasil: alguém renunciar para não roubar", disse o vice-prefeito Antonio Nakagawa. Também filiado ao PV, ele afirmou ter sido pego de surpresa pela decisão.

Ontem Faber já havia oltado a atuar como médico. Nakagawa, o novo prefeito, disse que vai aceitar o salário: "Sou contador e aposentado. Para mim é suficiente". (Fonte: Folha)

sexta-feira, 12 de julho de 2013

ATLETA CONCEICIONENSE DE MMA DISPUTA CINTURÃO DO SHOOTO BRASIL


Gilberto Dias, atleta de MMA de Conceição do Araguaia (PA), membro da Equipe Constrictor Team de Brasília (DF), luta hoje (12/07), no Shooto Brasil 41, em busca do Cinturão Shooto, categoria 52 kg. O evento terá transmissão ao vivo e exclusivo pelo Canal Combate, a partir das 20:00h, direto do Ginásio de Esportes Nilson Nelson, em Brasília. O Conceicionense é uma das principais revelações do MMA brasileiro e uma vitória poderá carimbar seu passaporte rumo ao UFC.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

TRAFICANTE É PRESO EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA COM 8,5 QUILOS DE COCAÍNA

Acusado de tráfico de drogas na cidade de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, Jeovan Abreu e Lima, 36 anos, foi preso na terça-feira, 9, por policiais civis da Superintendência Regional do Sudeste do Pará. Sob o comando da delegada Bruna Paolucci, a prisão resultou da operação “Piçarra”, que envolve policiais civis e militares deslocados para a região.

Durante a operação policial, realizada no porto da balsa de São Geraldo do Araguaia, os policiais abordavam veículos quando o condutor do carro Fiat Uno, placa NFD-1557, ultrapassou os veículos parados no local e tentou fugir da abordagem policial.

O motorista do veículo, Jeovan Abreu, acabou detido pelos policiais. Dentro do carro foram encontrados cercade 8,5 quilos de pasta base de cocaína. Jeovan, em interrogatório, disse ter sido contratado por um desconhecido para transportar a droga da cidade de Gurupi, no Tocantins, para Novo Repartimento, no sudeste do Pará. Pelo serviço, ele receberia R$ 5 mil. O acusado foi autuado, conforme o Artigo 33, da Lei 11.343/06, e está à disposição da Justiça de São Geraldo do Araguaia. (Fonte: Folha do Bico)

quarta-feira, 26 de junho de 2013

PALESTINA DO PARÁ: TRE MANTEM CASSAÇÃO DE MARIA RIBEIRO

PREFEITA CASSADA
Na manhã desta terça-feira, 25, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a decisão do juiz, Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, de cassar o mandato da prefeita reeleita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro da Silva e de sua vice Maria Liduína Pantoja.

O TRE convocou nova eleição para prefeito no município. Favoravel à Maria Ribeiro e Maria Pantoja foi apenas o cancelamento da multa de 10.000 (cinco mil) UFIRS e 5.000 (cinco mil) UFIRS, respectivamente para cada uma.

As acusações eram de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio.

O TRE já determinou que o Cartório Eleitoral de São João do Araguaia e a Prefeitura Municipal sejam imediatamente comunicados da decisão. Até a realização de nova eleição o presidente da Câmara Municipal, vereador, Adeuvaldo Souza, deve assumir o comando da Prefeitura. (Fonte: Folha do Bico)

sábado, 8 de junho de 2013

A REALIDADE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, BRASIL AFORA...

Em sessão tumultuada, a Câmara de vereadores do município cearense de Juzeiro do Norte aprovou projeto que reduz os salários dos professores. Na tabela do Ministério da Educação, o piso nacional da categoria é de R$ 1.567. Os contracheques de Juazeiro, que incluem gratificações, chegam a R$ 2.193. Com a aprovação do projeto, os professores amargarão perda mensal de cerca de R$ 600.

A proposta prevaleceu por 12 votos a quatro. Houve três abstenções. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (6). Os vereadores tentavam deliberar desde terça. Em pé de guerra, os professores conseguiram derrubar um par de sessões. O desfecho exigiu reforço policial.

Ainda assim, os vereadores não se livraram do tumulto. Deliberaram sob vaias e agressões verbais. Para conter os manifestantes, a polícia recorreu ao cassetete e ao spray de pimenta. Vencidos, os professores prometem cruzar os braços. A proposta de redução dos vencimentos vinha sendo debatida há 15 dias.

A iniciativa partiu da prefeitura. O prefeito chama-se Raimundo Macedo (salário de R$ 25 mil). Filiado ao PMDB, ele foi eleito com o apoio do PT. Coube ao líder do governo na Câmara, Nivaldo Cabral (salário de R$ 10 mil), do DEM, fazer a defesa da lâmina. Disse que o corte nos vencimentos dos professores é imperioso porque a folha da prefeitura tornou-se “inviável”. (Com informações do Blog do Josias)

sexta-feira, 7 de junho de 2013

MARABÁ: EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIOS SÃO DENUNCIADOS PELO MPE

FOTO: RAIMUNDO MARINHO
A denúncia foi feita pelos promotores de justiça Júlio César Sousa Costa e Mayanna Silva de Queiroz da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá com base nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a partir do inquérito civil, no qual se apurou o atraso no repasse das contribuições previdenciárias pelo município ao Instituto de Previdência do município.

O ex-prefeito, Maurino Magalhães de Lima e mais 11 ex-secretários, Nagib Mutran Neto, Pedro José de Souza Freitas (secretário de finanças), Acácia Maria Negreiros Parente Capela Sampaio, Inácia Meires Silva Rolim (tesoureira da prefeitura e secretária de finanças), Joelma Fernandes Sarmento (secretária de saúde), Ademar Rafael, Paulo Geraldo de Souza (secretário de saúde), Nilson da Costa Piedade (secretário de saúde), Edson Aires, Nells Claudjan Rodrigues Nascimento (secretário de educação), Nei Calandrini Azevedo, Antonio Disney foram denunciados a 4 ª Vara Penal do município por crime de apropriação indébita de previdenciária.

"O valor do prejuízo gira em torno de onze milhões de reais, a representação foi feita ao Ministério Público em março de 2012 pela vereadora Vanda Régia Américo Gomes informando os atrasos nos repasses das contribuições previdenciárias tanto da parte patronal quanto as descontadas do servidor pela parte da prefeitura", explicam os promotores de justiça.

O MP escutou os depoimentos do presidente do Instituto de Previdência do município de Marabá (Ipasemar), Karan El Hajjar, e os conselheiros municipais de previdência Natanael Santos, Carmen da Silva e Ivete Rocha e constatou os atrasos nos repasses ao Instituto de Previdência pela prefeitura, confirmado pelos depoentes.

Durante a investigação o MP, o presidente do Ipasemar informou a celebração de termo de acordo de parcelamento e confissão da dívida firmado entre a prefeitura e o Instituto de Previdência dos servidores municipais, no qual o município confessa a dívida de dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos, R$ 2 .444.162,46 a serem pagos em 32 parcelas.

No entanto, o Presidente do Ipasemar informou a promotoria de justiça em setembro de 2012 que o município voltou a inadimplir os pagamentos ao Instituto. O Ipasemar informou o valor do débito ao MP ao todo são R$ 11.337.780, 98 (onze milhões trezentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). (Fonte: Imprensa MPE)

ALEPA: DEPUTADOS COBRAM ESCLARECIMENTOS DE DIRETORES DA CELPA

Os deputados que integram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa receberam nesta quinta-feira (06/06) os diretores da Celpa. A reunião foi solicitada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), que preside a comissão, para ouvir da empresa esclarecimentos sobre os serviços prestados pela concessionária à população no Pará.

Um dos pontos questionados é a mudança do padrão de medição de consumo que a Celpa pretende adotar, com a eliminação gradativa dos ‘Olhões”- medidores nos postes, e a instalação de novos medidores na casa dos consumidores, como era feito antes. A dúvida é se a mudança vai causar prejuízos aos consumidores.

“Queremos saber se a população será penalizada, arcando com os custos dessa mudança, e quais as razões técnicas e financeiras para retomar a medição nas casas”, explicou o deputado Carlos Bordalo.

Um grupo de moradores da comunidade Agua Cristal, em Belém, e de municípios do interior também acompanharam a reunião.

O diretor comercial da Celpa, Augusto Dantas, explicou que a mudança é necessária para melhorar o atendimento. Segundo ele, o tempo de vida útil do equipamento instalado no poste é 60% menor, além de dificultar a localização da unidade consumidora e a leitura mensal. Com o novo padrão, instalado nas casas, a vida útil será de dez anos e vai garantir mais segurança na leitura e acompanhamento do consumo de cada morador. “Esta mudança será gradativa e gratuita para as residências já atendidas”, afirmou Augusto Dantas. “Apenas em unidades novas o proprietário terá que arcar com a nova instalação do padrão. A Celpa dará o medidor de consumo sem custos”, explicou.

Os diretores da concessionária também apresentaram aos deputados outras medidas para melhorar o atendimento, como a ampliação do atendimento nos postos da empresa. “Mesmo assim, ainda temos 76 mil reclamações pendentes do mês de abril”, disse o diretor comercial.

Segundo ele, atualmente o Pará possui 85% de unidades consumidoras residenciais que correspondem a 40% do consumo de energia no estado. As unidades industriais são apenas 0,20%, mas consomem 19% da energia distribuída. “É um momento de recuperação da empresa e estamos nos esforçando em fazer novos investimentos, mas é difícil. De cada 100 reais pagos, apenas 26 reais ficam para a Celpa investir, expandir e ter lucro”, afirmou Augusto Dantas.

Os representantes da Celpa também explicaram como está o andamento do programa Luz para Todos, retomado neste ano.

O presidente da Alepa, Márcio Miranda, que participou de toda a reunião, lembrou que “somos constantemente provocados pela sociedade por conta de diversos problemas. Tudo que ecoa na sociedade chega à Assembleia Legislativa. Por isso, é importante ouvir o que a Celpa tem a esclarecer”, avaliou Márcio Miranda. “Torcemos para que esses investimentos anunciados sejam bem sucedidos, porque mexe com a vida da população no Pará”, concluiu o presidente. (Fonte: Imprensa ALEPA)

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