CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

PRINCIPAIS DATAS

9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município;

10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão; 

30/06 - Término do prazo para a realização das convenções; 

5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos; 

5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados; 

6/07 - Liberação da propaganda eleitoral; 

7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data; 

9/07 - Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial; 

8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral; 

21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; 

7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência; 

2/10 - Último dia para a realização de debates no rádio e televisão; 

7/10 - Dia das Eleições.

Veja o Calendário Eleitoral/2012 na íntegra, através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): http://www.tse.jus.br.