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quinta-feira, 30 de junho de 2011

AH, SE A VIDA IMITASSE A ARTE...

SÓ O PLEBISCITO, NÃO GARANTE A CRIAÇÃO DE CARAJÁS


DEP. ESTADUAL JOÃO SALAMÉ
Ao contrário do que pensa a maioria da população, a realidade do plebiscito pela criação dos Estados do Carajás e Tapajós, por si, só, não define a divisão territorial do Pará. A consulta popular, embora seja a parte mais importante do processo, é apenas uma etapa.

“Após a realização do plebiscito, caso seja favorável à criação de um novo Estado, o resultado será levado à Assembleia Legislativa, que vai manifestar uma opinião a respeito do assunto, que tem peso político, mas não tem poder de vetar ou votar contra; depois, o projeto vai para o Congresso Nacional homologar o plebiscito”, explica o deputado João Salame.

Perguntado se o Congresso tem poder de vetar a homologação, Salame disse que tanto o Senado quanto a Câmara podem homologar ou não, mas, para ele, é evidente que, se o resultado do plebiscito for favorável, é muito difícil que os representantes do Congresso Nacional se coloquem contra a vontade do eleitorado.

Mais isso ainda não encerra o assunto. Depois de passar pelo Congresso Nacional, o projeto ainda vai para sanção da presidente Dilma Rousseff, que também pode homologar a criação dos novos Estados, mas também pode vetar.

Desse modo, Salame reforça que o plebiscito é a base de todo esse processo. “Eu diria que o plebiscito é apenas uma etapa, mas uma etapa muito importante, que levou 30 anos para a gente conquistar e talvez seja a fase mais importante porque vai manifestar a opinião da maioria da população”, declara.

Salame observa que, mais do que nunca, a população do sul e sudeste do Pará tem que se empenhar para ganhar o plebiscito e depois “ir pra cima do Congresso Nacional, convencendo que isso é melhor para o Brasil”.

FONTE: AN10.COM.BR

quarta-feira, 29 de junho de 2011

ELEIÇÕES 2012

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (28), o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.

No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas – reconhecidas em cartório – em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no “Diário Oficial” da União.

Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.

A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

CANDIDATURAS: As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho.

O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.

A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto. Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas. A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro.

Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.

PROPAGANDA: Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito.

A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.

Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.

ELEITORES: Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo.

Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia. O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro. Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.

FONTE: FOLHA.COM

terça-feira, 28 de junho de 2011

INDEPENDENTE, CAMPEÃO PARAENSE 2011!!!

FOTO: EVERALDO NASCIMENTO
Um novo capítulo foi escrito na história do Campeonato Paraense. O Independente venceu o Paysandu, no Mangueirão, por 3 a 0, nos pênaltis, e se tornou a primeira equipe do interior do Estado a conquistar um título do Parazão, em 99 edições do certame estadual. Depois de empatar, no tempo normal, em 3 a 3, numa disputa emocionante, o Galo Elétrico, que foi superior em grande parte do jogo, conseguiu quebrar a hegemonia dos times da capital paraense.

Com a disputa equilibrada, o time do Independente demorou a se encontrar no jogo, no início do primeiro tempo, embora o Paysandu oferecesse pouco perigo ao adversário. Através de uma cobrança de falta, os bicolores abriram o placar, aos doze minutos, com Sidny, mas nem o gol foi capaz de embalar a equipe alviceleste, que a partir dos vinte minutos começou a ser pressionada pelos visitantes. Em jogadas bem trabalhadas por Marçal e Gian, o Galo Elétrico desarticulou o esquema tático do Papão, que, com três zagueiros desprotegidos, não conseguiu parar o ataque adversário, que marcou três gols em menos de dez minutos.

Na segunda etapa o técnico Roberto Fernandes trocou os volantes Alisson e Alexandre Carioca por Sandro, que jogou mais próximo aos meias, e Heliton, que atuou como terceiro atacante. As alterações deram mais velocidade e qualidade ao Paysandu, que conseguiu diminuir com Heliton logo aos 9 minutos. O Papão chegou ao gol de empate com Sandro, aos 44, mas antes os bicolores escaparam de levar mais gols do Galo Elétrico, que continuou levando perigo à meta de Fávaro, principalmente nas jogadas de contra-ataque.

FONTE: DIÁRIO DO PARÁ

quinta-feira, 23 de junho de 2011

AGORA, QUEM DÁ BOLA É O GANSO...

PARABÉNS GANSO, ÉS O ORGULHO DO POVO PARAENSE!!!

O Pará não produz só minérios,
Nem tão pouco só conflitos agrários,
Daqui também saiu o GANSO...
... Que conquistou a América,
E em breve conquistará o Mundo.

NOVO REPARTIMENTO: POLÍCIA DESARTICULA QUADRILHA

Equipes da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Drcvo) prenderam ontem, durante a operação “Cash Break” (Caixa quebrado), 11 pessoas acusadas de envolvimento no desvio de pagamentos de títulos precatórios de funcionários públicos do Estado do Pernambuco. Utilizando procurações e documentos falsos, a quadrilha desviou indevidamente cerca de 2 milhões de reais do Banco do Brasil que foram sacados no município de Novo Repartimento, no sudeste paraense.

Entre os presos está o vice-prefeito de Novo Repartimento, Roberto Aparecido dos Passsos. Além do vice-prefeito foram presas outras 10 pessoas: o empresário Dorgival Francisco da Silva; a esposa dele e também empresária Glaucione Ferreira da Silva; a empresária Etelvina Carvalho da Silva; Antonia Lemos Braga de Moraes, gerente do Banco do Brasil; o marido da gerente, Marivaldo de Moraes e Silva; o comerciante Marcleison Brandão de Oliveira; a empresária Marta Íris Ribeiro de Souza; Beethoven dos Santos; Diogo Costa Carvalho e Israel Francisco da Silva, preso por porte de arma, mas que não estaria diretamente envolvido com a fraude.

A maioria das prisões ocorreu em Novo Repartimento. Apenas o vice-prefeito Roberto Passos foi preso em Belém. Ele se encontrava na capital paraense participando de um congresso de prefeitos, mas foi preso logo no início da manhã em um hotel no bairro de São Brás. Diogo Carvalho foi preso em São Luís do Maranhão e com ele os policiais encontraram um chip contendo informações a respeito da fraude. Foi apreendido ainda um veículo SW4 com Diogo. Beethoven dos Santos foi preso em Marabá.

Apenas Dorgival, Marta Íris, Etelvina Carvalho e Antonia Moares foram apresentados na tarde de ontem na sede da Drco, na travessa Vileta, no bairro da Pedreira. Os demais presos só chegariam em Belém na noite de ontem. O vice-prefeito de Novo Repartimento, Roberto dos Passos, foi o único que falou com a imprensa. Ele negou as acusações de envolvimento na fraude e disse que desconhecia as razões pelas quais havia sido preso.

FONTE: DIÁRIO ONLINE

... ENQUANTO ISSO NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

quarta-feira, 22 de junho de 2011

NADA É TÃO RUIM, QUE NÃO POSSA PIORAR

MANGA
O país acompanhou no final de semana uma tragédia que ceifou a vida de sete pessoas próximas ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

O grupo viajara do Rio para Porto Seguro (BA), num jatinho que tinha Cabral como passageiro. Dali, governador e acompanhantes iriam a um resort em Trancoso.

A primeira leva de passageiros embarcou num helicóptero que caiu antes de alcançar o destino. Entre as vítimas, Mariana Noleto,namorada do filho de Cabral.

Licenciado do cargo até domingo (26), ainda em meio à atmosfera fúnebre, Cabral enfrenta agora um subproduto político do acidente.

Descobriu-se que o governador e suas companhias voaram para o Sul da Bahia nas asas de um jatinho Legacy de Eike Batista, dono do grupo EBX.

O passeio destinava-se a festejar o aniversário de outro empresário, Fernando Cavendish. Dono da empresa Delta, ele estava a bordo do avião de Eike.

Um grupo de cinco deputados estaduais, informa a Folha, enxergou na proximidade de Cabral com os empresários indícios de um caso de conflito de interesses.

Entre 2009 e 2010, a EBX de Eike obteve do governo do Rio benefícios fiscais estimados em R$ 75 milhões.

Entre 2006 e 2011, a Delta de Cavendish celebrou com a administração Cabral 27 contratos. Juntos, somam quase R$ 1 bilhão.

A conta não inclui as obras das quais a Delta participa como consorciada. A reforma do Maracanã, por exemplo, orçada também em R$ 1 bilhão.

Os deputados, que fazem oposição a Cabral, decidiram encaminhar ao governo um requerimento de informações.

Os termos da peça serão definidos em reunião marcada para esta quarta (22). Assinarão o texto:

Marcelo Freixo (PSOL), Janira Rocha (PSOL), Flávio Bolsonaro (PP), Clarissa Garotinho (PR) e Luiz Paulo Corrêa (PSDB).

Procurado, o governo fluminense saiu-se com uma explicação inconsistente. Disse que pedido de empréstimo da aeronave de Eike é democrático (!?!?!).

A alegação, além de vaga, não orna com o estatuto dos servidores do Rio. O documento proíbe funcionários e autoridades de:

"Exigir, solicitar ou receber vantagens de qualquer espécie em razão do cargo ou função, ou aceitar promessas de tais vantagens".

Ouvida, a Delta informou que todos os contratos que celebrou com o Estado respeitaram as leis.

Eike disse que empresta seu jatinho a quem bem entender. Afora o favor aéreo, o magnata borrifou R$ 750 mil nas arcas eleitorais de Cabral, em 2010.

Em nota, Eike anotou: "Tive satisfação em ter colocado meu avião à disposição do governador Sérgio Cabral […]…”

"Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas, trazer a Olimpíada para o Rio…”

“…Apoiar a implantação das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], patrocinar o RJX [time de vôlei masculino]…”

“…E auxiliar a realização de diversos projetos sociais e culturais do Estado". Eike acrescentou: "Faço tudo com dinheiro do meu bolso e me orgulho disso."

De fato, o empresário pode gastar seu dinheiro como quiser. O diabo é que, quando cedido a gestor público, um jatinho privado não costuma viajar a passeio.

FONTE: BLOG DO JOSIAS DE SOUZA

terça-feira, 21 de junho de 2011

CORTE ARBITRAL DEFINE FUTURO DE JOBSON

FOTO: BIANCA ROTHIER
O julgamento de Jobson na Corte Arbitral do Esporte (CAS), em Lausanne, Suíça, teve início na manhã desta terça-feira por volta das 09h30 (04h30 de Brasília). O jogador do Bahia chegou ao tribunal acompanhado por cinco advogados, sendo três pessoais e dois do Botafogo. Apreensivo, o atacante procurou mostrar confiança em um final feliz.

- Espero sair daqui hoje sorrindo e continuar o meu trabalho – disse, antes da sessão, o jogador que ainda terá como testemunhas um médico e uma psicóloga, ambos do Alvinegro. Um médico do Atlético-MG que tratou dele também vai ser ouvido, mas por videoconferência.

O resultado do julgamento, porém, não sairá nesta terça. A Corte Arbitral do Esporte terá até 60 dias para se pronunciar. Segundo o advogado Bichara Neto, não há o risco de o jogador ser banido do esporte.

- Essa possibilidade está afastada. O máximo que se admitiria seria aumentar a suspensão para 2 anos de pena. Tecnicamente, a Agência Mundial Antidoping não pediu o banimento - frisou Bichara, acrescentando a linha a ser adotada:

- A estratégia da defesa é admitir o uso da substância e demonstrar que o atleta vem se recuperando da dependência química dele. Em razão disso, uma suspensão adicional à pena que já foi aplicada no Brasil não seria útil ao processo e para a recuperação dele.

Jobson foi flagrado no exame antidoping na reta final do Campeonato Brasileiro de 2009, em partidas contra o Coritiba e o Palmeiras, quando defendia o Botafogo. O laudo apontou uso de cocaína; diante do juiz, o atacante admitiu ter usado crack. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgou o caso e condenou o jogador a cumprir dois anos de suspensão. No entanto, após recurso, a pena foi reduzida a seis meses e cumprida no primeiro semestre de 2010.

O processo terminaria aí se a Wada (Agência Mundial Antidoping) não tivesse entrado com um recurso: a instituição considerou a punição muito leve e pediu a pena base para casos de doping, que é de dois anos de suspensão.

Destaque na vitória do Bahia sobre o Fluminense no sábado anotando o gol decisivo nos acréscimos (1 a 0 no Engenhão pela quinta rodada do Brasileiro), Jobson sabe que ainda terá de aguardar para saber a decisão da Corte, mas espera retornar ao Brasil com a sensação da absolvição ainda mais consolidada.

FONTE: GLOBOESPORTE.COM

segunda-feira, 20 de junho de 2011

SECAD-TO DIVULGA LISTA DE CONVOCADOS

Já está disponível no site do Diário Oficial a lista com os nomes dos candidatos convocados do cadastro reserva da saúde e da educação, com posse prevista para o dia 1º de julho, e as progressões dos servidores do Quadro Geral da Educação e da Saúde.

Em entrevista coletiva na manhã de hoje o secretário de administração, Lúcio Mascarenhas afirmou que a partir desta terça-feira, 21, os candidatos já podem tomar posse na Capital. No interior, as posses estão previstas para ocorrer no final da semana. A secretaria irá divulgar as datas.

No Diário Oficial pode ser conferida a Medida Provisória que cria cargos para a Segurança Pública. Confira o Diário Oficial


FONTE: SITE ROBERTA TUM

IDELI SALVA-TE

TOCANTINS CONVOCARÁ CADASTRO RESERVA DA SAÚDE

Os concursados que se classificaram no último concurso da Saúde, e permaneceram no Cadastro Reserva aguardando novas vagas serão nomeados nesta segunda-feira, 20, para posse imediata. A informação é do secretário de Planejamento, Eduardo Siqueira Campos.

“Todos serão chamados, e vão tomar posse de acordo com a apresentação de suas documentações. Agora é com eles”, disse o secretário, que vinha debatendo a chamada com os internautas, garantindo que no dia 1º de julho todos seriam chamados. “Antecipamos em 10 dias, e vamos usar este período para os ajustes que são necessários”, disse.

Nenhuma função prioritária de atendimento ao usuário será prejudicada com a transição, garantiu Eduardo. “Tem cerca de 300 que já estão trabalhando como comissionados. E a Saúde tem condições que permitem que a gente vá fazendo os ajustes necessários”, disse ele. Nos próximos meses, a partir da acomodação dos novos servidores, haverá a dispensa dos temporários que vinham ocupando estas funções.

A Educação também chamará: O Diário Oficial desta segunda traz ainda a chamada do quadro reserva da Educação. Serão mais de mil, mas a posse destes servidores acontecerá no próximo dia 1º de julho. “Não tem por que a gente retirar um professor de sala de aula agora, para trocar”, explicou Eduardo Siqueira.

As progressões dos servidores do Quadro Geral, da Educação e da Saúde serão publicadas também nesta segunda-feira, pondo fim à espera dos sindicatos. No caso da Segurança Pública, a progressão dependia de alguns cargos que necessitavam ser criados. Medida Provisória neste sentido deve ser publicada também nesta segunda, conforme o secretário de Planejamento.

FONTE: SITE ROBERTA TUM

segunda-feira, 13 de junho de 2011

PALOCCI: SOMBRA E ÁGUA FRESCA POR CONTA DA VIÚVA

O ex-ministro Antonio Palocci vai demorar um tempo para reabrir sua empresa de consultoria. Ele cumprirá quarentena de quatro meses, como exige a lei, para voltar às atividades privadas. Neste período, continuará recebendo do governo salário mensal de R$ 26.723.

Até o mês de setembro, você, caro contribuinte, vai continuar ajudando o neomilionário Antonio Palocci a encher a geladeira. A exemplo da consultoria companheira que multiplicou o patrimônio do ex-ministro, o ócio remunerado é coisa amparada em lei. Os quatro meses de quarentena do ex-todo-poderoso custarão à Viúva R$ 106,8 mil.

FONTE: BLOG JOSIAS DE SOUZA

TSE PREVÊ PLEBISCITO PARA DEZEMBRO


O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.

Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.

“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.

FONTE: G1

sexta-feira, 10 de junho de 2011

JEITINHO BRASILEIRO

Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida pedem demissão do emprego para se enquadrar no limite de renda para adquirir um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal. Famílias que receberam [ontem], 9, as chaves de seus apartamentos, em Blumenau (SC), disseram ao Estado que largaram o emprego para ter renda familiar de até R$ 1.395, teto estipulado pelo governo para obter o financiamento.

A presidente Dilma Rousseff esteve [ontem] na cidade para entregar 580 unidades do Minha Casa, Minha Vida, das quais 220 foram destinadas a pessoas que perderam suas moradias em 2008, quando parte do Estado foi devastada por fortes chuvas.

"Eu tive que sair do meu serviço para ter acesso a isso. Na assinatura do contrato, tive que sair do emprego", afirmou Maria Janete da Silva, de 52 anos, que trabalhava havia 14 anos na Souza Cruz e assinou contrato com a Caixa no mês passado. Instalada numa moradia provisória, Janete recebeu as chaves do apartamento de 41,36 m².

Ela contou que ganhava cerca de R$ 700 por mês atuando no controle de qualidade da empresa. Somando esse valor ao salário do marido, auxiliar de caminhoneiro, a renda superava o teto da Caixa. Ela optou pela demissão, pouco antes de apresentar a documentação ao banco.

FONTE: ESTADÃO.COM

STF PODE GARANTIR REAJUSTES ANUAIS A SERVIDORES

O STF iniciou nesta quinta-feira (9), o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação.

Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição.

A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.

No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o.

A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”.

Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas.

O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos.

Os servidores de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 16 anos, reivindicam no STF uma indenização pelos reajustes que não receberam nos últimos anos.

Marco Aurélio não se limitou a deferir o pedido. Decidiu que a indenização terá de ser paga com juros e correção monetária.

Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos indices de inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”.

Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “facismo”. O ministro acrescentou:

“Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.

O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios a conceder reajustes salariais.

Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária.

“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.

Marco Aurélio serviu-se de emenda aprovada sob FHC para justificar a concessão do pedido feito pelos servidores do Estado governado pelo tucano Geraldo Alckmin.

Lembrou que a redação do inciso 10o do artigo 37 da Constituição, que prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa de 1998.

O ministro reproduziu trecho da justificativa enviada ao Legislativo por Clóvis Carvalho, à época o chefe da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso.

O auxiliar de FHC escreveu que os objetivos da reforma eram: “recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; por fim, melhorar as condições de trabalho”.

E Marco Aurélio: “Vê-se, então, que a reforma administrativa veio para melhorar as condições do servidor”. Daí a sua interpretação do texto constitucional.

O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.

FONTE: BLOG JOSIAS DE SOUZA

quinta-feira, 9 de junho de 2011

III FÓRUM DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO DO ARAGUAIA


CIDADE: Conceição do Araguaia - PA;
LOCAL: Mirante Word;
DATA: 10/06/2011.

DILMA E SEUS "TRÊS PORQUINHOS"

Apelidados por Dilma de “Três Porquinhos”, os ex-coordenadores da vitoriosa campanha petista enredaram-se num roteiro de fábula.

Uma vez "profetizou" Cardozo, "Ficamos pensando o que tem em comum entre nós além da barriga. Vimos que o prático é o Palocci, o Heitor é o Dutra, e o Cícero sou eu".

Segundo o conto, Cícero (Cardozo) é o porquinho mais preguiçoso, que construiu a casa de palha; Heitor (Dutra) é o intermediário, que construiu sua casa com madeira; e Prático (Palocci) é o mais precavido e "trabalhador", que usa cimento e tijolos em sua construção. A história também fala que, por trabalhar mais, Prático observa seus amigos terminarem o serviço antes e se divertirem enquanto ele continua na labuta, prestando consultoria.

Preterido na composição da Esplanada, Dutra (Heitor) foi abalroado por moléstia neurológica que o levou a renunciar à presidência do PT.

Guindado à Casa Civil, jóia da coroa ministerial, Palocci (Prático) viu sua segunda chance ruir em meio aos milhõe$ amealhados em consultorias.

Resta, por ora, Cardozo (Cícero). Ainda alojado no Ministério da Justiça, o “porquinho” remanescente deveria priorizar na agenda um tipo específico de despacho. O despacho de encruzilhada.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

SECAD-TO PUBLICA LISTA DE EXONERADOS

Já está disponível no site do Diário Oficial a lista dos cerca de cinco mil servidores que foram exonerados nesta terça-feira, 07. A medida foi anunciada em entrevista coletiva pelo secretário estadual de Administração Lúcio Mascarenhas. A exoneração foi para terminar de cumprir com a determinação do Supremo Tribunal Federal – STF - de que o Governo do Estado demitisse os contratos e promovesse concurso público.

Desse número, 3.322 são da Educação, 1.064 da Saúde e 601 do quadro geral. Os dois primeiros grupos deverão ser substituídos pelos aprovados do quadro de reserva dos respectivos concursos. Na Saúde, foi aprovado o projeto de lei que cria mais de duas mil vagas na pasta e os candidatos começarão a ser convocados via Diário Oficial.

De acordo com a Secad servidores deverão continuar comparecendo ao trabalho até o próximo dia 30 de junho e receberão integralmente seus vencimentos e direitos decorrentes dos mesmos como o décimo terceiro salário e férias proporcionais. Com essa decisão, de acordo com a pasta, além de manter a normalidade em serviços essenciais da saúde e educação os servidores não serão prejudicados em seus salários no mês em curso.

No caso específico dos professores, as exonerações ocorrerão no final do semestre levito, quando começarão a ser chamados os integrantes do cadastro de reserva.

Quanto aos 601 comissionados do quadro geral, parte figura entre os casos que foram excepcionados pela portaria de exoneração, por estarem em licença para tratamento da própria saúde, para acompanhar membro da família em licença saúde ou licença maternidade. Os demais pertencem ao controle interno e sistema prisional.

Atualmente, o Estado conta com 44.195 servidores, sendo 31.783 efetivos. No caso dos comissionados, há os 4.987 empossados em data anterior a 01/01/2011 (ADIN), e 1.325 exclusivamente comissionados empossados a partir de 1º de janeiro deste ano.

No caso dos contratados temporariamente, o número é de 6.100, sendo 2.112 para a Educação, 1.269 para a Saúde, 239 para a Segurança, Justiça e Cidadania e 2.480 para as demais atividades do Executivo. Veja Aqui a Lista dos Exonerados

FONTE: SITE ROBERTA TUM

SINCRONISMO PERFEITO

FOTO: AP
Aviões Thunderbird F16 da Força Aérea dos EUA fazendo acrobacias em Mihail Kogalniceanu, na Romênia.

SECAD-TO ANTECIPA EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS

FOTO: DIVULGAÇÃO
A secretaria de Administração decidiu antecipar a exoneração dos cerca de 4.900 servidores para esta terça-feira, 7. De acordo com a pasta um dos motivos para antecipação é dar fim as especulações a respeito, bem como a ansiedade dos servidores.

De acordo com a Secad servidores deverão continuar comparecendo ao trabalho até o próximo dia 30 de junho e receberão integralmente seus vencimentos e direitos decorrentes dos mesmos como o décimo terceiro salário e férias proporcionais. Com essa decisão, de acordo com a pasta, além de manter a normalidade em serviços essenciais da saúde e educação os servidores não serão prejudicados em seus salários no mês em curso.

Segundo o secretário, Lúcio Mascarenhas, as exonerações estarão no Diário Oficial por meio da portaria 743 nesta quarta-feira, 8. “É inevitável, não tem outro jeito, chegou ao final o prazo que o STF deu. Nós não temos outra opção se não cumprir a decisão judicial”, disse o secretário.

Exceções: Ainda de acordo com Mascarenhas, as exceções que foram feitas na primeira portaria não poderão ser respeitadas. “As servidoras que estão de licença maternidade não serão exoneradas agora. Elas só serão exoneradas quando acabar a licença maternidade. Também tem os casos de mulheres que se comprovarem que ficaram grávidas até o dia da divulgação da portaria não serão exoneradas”, informou o secretário.

Quanto aos servidores que estavam afastados de suas funções e que estavam recebendo o auxílio doença, a pasta informou que os servidores continuarão recebendo o auxílio até o final das respectivas licenças. Sobre o Plansaúde, a Secad alegou que os exonerados terão direito ao auxílio pelo período de trinta dias, ou seja, até o final do mês de julho.

Exonerações: Os nomes dos servidores que serão exonerados constarão em portaria no Diário Oficial nesta quarta-feira. De acordo com o secretário, no Diário irão constar 5.405, destes 5.152 pessoas serão exoneradas de fato, ou seja, não perderão apenas os cargos de confiança.

“Tem que se entender que tem pessoas que são efetivos e também tem cargos de confiança, aí nesse caso a pessoa só perde o cargo de confiança”, disse Mascarenhas.

De acordo com a pasta, os exonerados serão substitídos pelo quadro reserva e os demais, por conatratos temporários até a realização do novo concurso.

Cadastro Reserva: De acordo com o secretário, todos os candidatos que constarem no cadastro reserva da Educação serão chamados. Na saúde os servidores também serão substituídos pelo cadastro reserva do concurso.

“Não posso falar em nomes, em quantidade que será chamada no cadastro reserva porque tem vários fatores, por exemplo, os convocados têm até 30 dias para tomar posse, depois podem pedir mais 30 dias. Temos que ver primeiro quantos vão tomar posse, para saber a quantidade exata”, alegou o secretário.

Ainda de acordo com o secretário, o Estado vai acompanhar as posses e que já há estratégias para que não haja prejuízos. “No caso dos professores, por exemplo, podemos pedir para um professor assumir dois horários, a questão que todos podem ter certeza é que nenhum tipo de serviço será prejudicado. Na saúde já iremos pedir que os documentos seja apresentados ainda esse mês para adiantar o processo”, informou o secretário.

Chamada dos Candidatos: Segundo o secretário, na próxima semana serão publicados os decretos de nomeações dos candidatos que tomarão posse em primeiro de julho. Ainda de acordo com Mascarenhas, será chamado um número de candidatos suficiente para cobrir as vagas dos exonerados.

Quadro Geral: De acordo com Mascarenhas provavelmente ainda neste mês será divulgado o número de vagas que deverá ser oferecido no concurso do Quadro Geral. “Possivelmente ainda este mês sairá a quantidade de vagas. O concurso vai acontecer com calma, com traquilidade e sem atropelo”, finalizou o secretário.

FONTE: SITE ROBERTA TUM

segunda-feira, 6 de junho de 2011

BRASIL SEM MISÉRIA

JUSTIÇA PODERÁ RETOMAR 7 MIL LOTES NO PARÁ

Cerca de sete mil lotes em 44 assentamentos do sudeste do Pará apresentam indícios de irregularidades e poderão ser retomados pela Justiça, segundo estimativa feita pela superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Marabá (PA).

O número representa cerca de um terço do total de terras a serem inspecionadas pelo órgão nos próximos meses na área de conflito.

Entre as possíveis irregularidades que serão investigadas estariam a venda ilegal de terras e a ocupação de áreas da reforma agrária por “laranjas” a serviço de madeireiros ou fazendeiros.

Palco de massacres como o de Eldorado do Carajás, que resultou na morte de 19 sem-terra em 1996, o sudeste do Pará é uma das regiões mais violentas do país. No ano passado, registrou 14 das 18 mortes no campo ocorridas no Estado.

Nas últimas duas semanas, mais quatro agricultores morreram na área, entre eles os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados em uma emboscada.

O casal sofria ameaças de morte por denunciar a ação de madeireiros e a existência de “laranjas” entre os moradores do assentamento agroextrativista Praialta Piranheiras, onde vivia.

Outro morador do assentamento, Erenilton Pereira dos Santos, foi encontrado morto com marcas de tiros de espingarda, dias depois.

Na última quarta-feira, o lavrador Marcos Gomes da Silva também foi assassinado, em Eldorado dos Carajás. Para a polícia, porém, esse crime não tem relação com conflito agrário. Por enquanto, nenhum desses casos foi solucionado.

Para o superintendente do Incra em Marabá (PA), Edson Luiz Bonetti, a violência no Pará cresceu com a implantação, a partir da década de 1970, de três grandes projetos de colonização da região: a rodovia Transamazônica, o garimpo de Serra Pelada e a hidrelétrica de Tucuruí.

“Nos últimos cinco anos, a mineração e as siderúrgicas aumentaram ainda mais o fluxo migratório, e a terra virou ouro”, disse ele.

Os assentamentos se tornaram áreas visadas por madeireiros e fazendeiros interessados em reagrupar as propriedades divididas.

Segundo o superintendente do Incra, uma operação para detectar possíveis irregularidades nessas áreas será deflagrada nesta semana.

A meta é inspecionar 20 mil lotes em 44 assentamentos. No sudeste paraense existem 68.876 lotes em 495 assentamentos. Os casos considerados irregulares serão alvos de ações judiciais para a retomada das terras.

A primeira área a ser vistoriada será a gleba onde viviam e foram assassinados os líderes extrativistas. A Polícia Federal deverá acompanhar a operação.

Assentamento do casal morto em Ipixuna será vistoriado: Criado em 1997, o assentamento Praialta Piranheiras abriga 385 famílias em 22 mil hectares. Grande parte da mata já foi dizimada para a formação de pastagens, mas ainda restam manchas da floresta nativa, onde é possível encontrar árvores cobiçadas pelos madeireiros, como a castanheira e o ipê.

O acesso por terra é difícil. A estrada é esburacada e várias pontes feitas com troncos estão prestes a ruir. Toras cortadas por máquinas estão espalhadas pelo trajeto.

Os assentados estão assustados com as mortes. Muitas famílias deixaram suas casas, abandonando roças e criações de animais. Nem a presença constante da polícia alivia a tensão. Bares fecharam e as crianças estão faltando às aulas.

FONTE: DIÁRIO DO PARÁ

sexta-feira, 3 de junho de 2011

TAILÂNDIA: JUSTIÇA AFASTA OITO DOS NOVE VEREADORES

Notícias sobre as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vieram a tona e são veiculadas diariamente. Para indignação da sociedade, problemas e fraudes no poder público acontecem quase que em todas as localidades. No município de Tailândia, as irregularidades também são muitas. Quinta-feira (26/05), o Ministério Público Estadual protocolou uma ação civil pública de quase 100 páginas denunciado fraudes na Câmara de Vereadores do município.

Segundo o Ministério Público, foi pedido o afastamento de oito dos nove vereadores que integram a Câmara Municipal e, nesta quinta-feira (02/06), a juíza Aldineia Maria Martins Barros, da comarca de Tailândia, determinou o afastamento de oito vereadores do município. ’Mesmo sendo ré no processo, a única que não pedimos o afastamento foi da vereadora Maria Júlia Ferreira Selestrino, atual presidente da Câmara, pois entendemos que ela possa colaborar conosco no decorrer do processo’, afirmou o promotor do MP no município, que pediu que o nome não fosse citado na reportagem.

Já os outros oito vereadores que completam o quadro da Câmara de Tailândia foram afastados, são eles: Francisco Raulino Zimmermann, Rochael de Jesus Sobrinho, Adalto Felip Rodrigues, João Antônio Furtado, Antônio Lucival Peixoto de Oliveira, Antônio Vicente da Silva, Francisco Claudino Mendes e José Dário Oliveira Souza.

Denúncias: Segundo o MP, o mentor das fraudes seria o vereador Francisco Zimmermann, que foi presidente da Câmara no período de 2007 a 2010. Ele é acusado de fraudar um contrato de licitação do município em benefício da empresa Habitação Construtora LTDA, de sua propriedade. Ele assinava as ordens de serviço como presidente da Câmara e como responsável pela empresa.

Outro esquema denunciado no município está relacionado à compra de alimentos e combustíveis. Segundo a denúncia do MP, cada vereador possuía uma cota de R$ 2 mil para comprar em um supermercado, que inclusive já havia falido há 5 anos, e para gasto com combustível. A denúncia aponta que tanto os alimentos, quanto o combustível eram distribuídos para a população em troca de votos. Cerca de R$ 800 mil foram gastos com combustível no período de 2007 a 2010, sendo que a Câmara de Tailândia só conta com um veículo.

Pagamentos: A folha de pagamento dos vereadores também era organizada por Zimermann. De acordo com o Ministério Público, ele próprio sacava, em espécie, os valores referentes aos vencimentos dos vereadores e assessores da Câmara.

O uso de funcionários fantasmas também era recorrente. Várias pessoas eram contratadas como assessores de políticos, com salário de R$ 2.300,00, sendo que os ‘laranjas’ recebiam apenas R$ 300,00 e os outros R$ 2.000,00 ficariam para o vereador para qual o assessor trabalhava. De 2007 a 2010, R$ 421 mil foram gastos com diárias que não existiram. Viagens eram solicitadas para vereadores que nem chegavam a sair do município. O então presidente da Câmara solicitava pagamento das diárias e ficava com todo o dinheiro.

FONTE: PORTAL ORM

quinta-feira, 2 de junho de 2011

STF NEGA RECURSO DE JADER BARBALHO

FOTO/DIVULGAÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, indeferiu recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) para anular a decisão que o impediu de assumir uma cadeira de senador.

Segundo colocado na eleição de 2010, Jader foi barrado pelo Supremo, que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa num julgamento ocorrido em outubro de 2010.

Posteriormente, em novo julgamento, o próprio STF decidiu que a lei que exige prontiuários higienizados não se aplica a 2010. Só vale de 2012 em diante.

Os advogados de Jader protocolaram, então, um pedido de reconsideração da sentença que infelicitara o seu cliente.

Encareceram a Joaquim, relator do processo, que revogasse a decisão anterior. O ministro recusou-se a fazê-lo.

Invocou razões ténicas. Argumentou, por exemplo, que ainda não foi publicado o acórdão da decisão do STF que anulou os efeitos da Ficha Limpa para 2010.

Assim, a defesa de Jader terá de esperar pela publicação. Na prática, retardou-se a posse de Jader, tida como inevitável.

De resto, Joaquim deixou claro em seu despacho que não decidirá o caso de Jader sozinho, como desejam os advogados.

Anotou que, confrontado com novo pedido de Jader, vai encaminhá-lo ao plenário do STF, para que o “próprio colegiado seja chamado a reapreciar a questão e decidir como entender de direito”.

FONTE: BLOG JOSIAS DE SOUZA

FAZENDO JUS


O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, faz jus ao slogan do governo petista: País Rico é um Pais sem Pobreza. O mesmo deu o exemplo de como se faz, agora resta apenas divulgar a fórmula de como se ganha R$ 20 milhões em quatro anos.

TCM REALIZA TREINAMENTO EM MARABÁ

Por entender que o servidor devidamente capacitado contribui, de forma mais efetiva, para evitar o desperdício e combater o desvio de recursos públicos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado está desenvolvendo uma série de Ciclos de Treinamento pelo interior do Pará, voltados para servidores públicos de prefeituras e câmaras municipais. O encerramento do ciclo contará com a presença do presidente do TCM conselheiro José Carlos Araújo.

Após ter realizado treinamentos em municípios polos como Castanhal, Salinópolis, Mãe do Rio e Belém (para municípios do Marajó), o TCM vai realizar, do dia 1º a 3 de de maio, o V Ciclo de Treinamento, abrangendo 18 municípios da região Sudeste: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Jacundá, Goianésia do Pará, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Em Marabá serão realizados cinco cursos: “Orçamento Prioridade Absoluta (facilitadora Christianne Costa, analista de Controle Externo); “Aplicação de Recursos da Assistência Social” (Rose Bauduína, técnica do TCM); “Direitos do Servidor Público: da admissão à aposentadoria” (Romeu Romanholy, técnico do TCM); “Formação em Controle Interno” (Mário Newton Hermes, chefe de divisão do TCM); e “O TCM e o Novo Instrumento de Fiscalização: Auditoria Operacional” (Mário Medina e Georgina Quaresma, analistas de Controle Externo do TCM).

FONTE: TCM-PA

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